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Para Seu Conhecimento nº 266 - 2 de novembro de 2021

nº 266 - 2 de novembro de 2021

O STF publicou a Resolução nº 748, de 26 de setembro de 2021, que estabeleceu medidas e orientações para a reabertura, no dia 3 de novembro, do atendimento ao público externo e o retorno das atividades de forma presencial nas suas dependências, com segurança à saúde das pessoas, até o encerramento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional no Brasil – ESPIN decorrente da infecção humana pelo  Coronavírus.

O ato regulamenta as exigências para acesso às dependências do Tribunal, as regras para a ocorrência das sessões de julgamento e das audiências públicas, bem como sobre o retorno ao trabalho presencial.

 
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