• Caop Saúde Pública

Para Seu Conhecimento nº 286 - 20 de dezembro de 2021

nº 286 - 20 de dezembro de 2021

Coordenação Nacional Finalística do GIAC-COVID-19*, da Procuradoria Geral da República solicitou ao Ministério da Saúde (MS) informações sobre:

"(i) registro de vacinação contra a Covid-19 àqueles que participaram de ensaios clínicos, uma vez que muitos profissionais de saúde participaram e não conseguem se habilitar para receberem a dose de reforço; e

(ii) às pessoas imunizadas em outros países, que desejam informar ao órgão sanitário já terem recebido um ou duas doses em território estrangeiros."

resposta aos quesitos formulados estão disponíveis no Ofício nº 575/2021/SECOVID/GAB/SECOVID/MS, aqui disponível para leitura.

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*O Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia do Coronavírus-19 foi instituído pela Portaria PGR/MPU Nº 59, de 16 de março de 2020,  (GIAC-COVID-19) com o objetivo de promover a integração do Ministério Público brasileiro ao esforço nacional de controle e prevenção dessa epidemia, em articulação com o Ministério da Saúde e as demais autoridades sanitárias do Estado nacional que integram o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde. A iniciativa tem como princípio amplificar a colaboração interinstitucional e intersetorial do Ministério Público brasileiro com o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, o setor de ciência, tecnologia e inovação, o setor privado, a sociedade civil e os cidadãos, integrando-se à mobilização de todos os setores da sociedade brasileira para enfrentamento da Covid-19." (Disponível em http://conexao.mp.br/covid19/estrutura)

 
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