• Caop Saúde Pública

Edição nº 1168 - de 2 de março de 2022

Edição nº 1168 - de 2 de março de 2022

CAOP INDICA: 4º volume da Coletânea de Judicialização da Saúde do CONASEMS.

No dia 24 de fevereiro de 2022, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) lançou o 4º. volume da Coletânea de Judicialização da Saúde.

Neste volume abordam-se questões referentes à judicialização da saúde nos municípios, oferecendo-se aos gestores orientações sobre organização do fluxo de atendimento; resolução extrajudicial de conflitos; regulação assistencial e organização de filas; prescrições feitas pelos serviços de saúde; envolvimento com os Comitês Estaduais de Saúde; cooperação com o Ministério Público e com a Defensoria Pública.

A obra apresenta “estratégias desenvolvidas por gestoras e gestores diretamente envolvidos com o tema e que já foram implementadas com algum sucesso por secretarias de saúde municipais e estaduais. Espera-se que a adoção dessas estratégias, combinadas com outras que surjam das necessidades e especificidades de cada localidade, possa diminuir o volume de demandas judiciais por saúde ao mesmo tempo em que melhora a qualidade do atendimento a todos os usuários e oferece subsídios para uma melhor defesa da Administração em eventuais disputas judiciais” (Introdução, p. 16).

A Coletânea faz parte de projeto do Conselho que visa contribuir para a formação e informação dos gestores da saúde, especialmente aqueles envolvidos em respostas a demandas judiciais, objetivando uma melhor compreensão das políticas públicas de saúde, adequada organização da rede a fim de evitar lides e para garantia do eficaz acesso à saúde e o eficiente uso dos recursos públicos.

Confira as obras que compõem a coletânea:

Volume 1 – Alocação de Recursos e o Direito à Saúde

Volume 2 – Direito à saúde, judicialização e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Volume 3 – Judicialização da saúde: como responder

Volume 4 – Judicialização da saúde: como prevenir

CAOP INDICA 2: Combate à covid-19 no âmbito da vigilância em saúde do Ministério da Saúde

O livro Saúde Brasil 2020/2021: Uma análise da situação de saúde diante da pandemia de covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-CoV-2, elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), documenta as estratégias, temáticas e relatos de experiências advindas do combate à pandemia no âmbito da vigilância em saúde:

"Com 18 capítulos divididos em 385 páginas, a obra aborda temas no contexto da Covid-19 no Brasil desde a situação epidemiológica da doença no Brasil até a visão geral da saúde única, transpassando por temas mais específicos como comorbidades e fatores ligados à mortalidade; doenças crônicas; doenças transmissíveis; envelhecimento e idosos; investigação epidemiológica e distanciamento social; complexo penitenciário; assim como a contribuição do EpiSUS-Avançado para o enfrentamento da doença e a aplicação de tecnologias com uso em potencial da epidemiologia baseada em esgoto", explicou o órgão.

 
Recomendar esta página via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem