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Edição nº 1170 - de 23 de março de 2022

Edição nº 1170 - de 23 de março de 2022

Alerta: surtos de Covid-19 na Europa e Ásia podem trazer nova onda de casos para o Brasil

“Os casos [de Covid-19] estavam diminuindo em todo o mundo e agora voltaram a subir. Não temos bola de cristal para saber como irá se comportar nem quando a onda atingirá o Brasil, mas podemos falar com quase 100% de certeza que vai chegar”. Essa é a advertência da epidemiologista e vice-presidente do Instituto Sabin para Vacinas Denise Garrett, em razão do surgimento de surtos de Covid-19 na Ásia e Europa, mesmo em países com cobertura vacinal entre 68,8% e 86,6%.

Na China, mais de 40 milhões de pessoas estão em lockdown após o surgimento de surtos do doença, local em que o número de casos de infectados pela subvariante ômicron BA.2 pulou de cem para mais de mil em sete dias. Já na Coreia do Sul, com 86,6% de vacinados, o quantitativo de casos dobrou e os registros de óbitos são os maiores em toda a série histórica do país. No bloco europeu os óbitos dispararam em comparação com as duas últimas semanas, foram registrados na Holanda 20%, Alemanha 23% e Suíça 38% de incremento desse indicador.

Abaixo a evolução de casos (vermelho), óbitos (preto) e o índice de vacinação (retângulo azul):

Embora o alerta, para Garret o Brasil está novamente na contramão, pois, em vez de estar se preparando para a nova onda, o que está se vendo é um relaxamento nas medidas de restrição como de uso de máscaras e de distanciamento social e, ainda, o governo Federal estuda rebaixar a condição da pandemia para endemia. 

Essa preocupação é compartilhada por outros pesquisadores, em entrevista concedida à Folha de São Paulo:

A professora da Universidade Federal do Espírito Santo, Ethel Maciel afirmou que esse: “era o momento de estudarmos com muita atenção o que está ocorrendo nos países da Europa e Ásia para antecipar problemas que podem surgir no país com uma possível nova onda, como a maior gravidade de doença em idosos que receberam o reforço há mais de cinco meses e podem estar desprotegidos”.

O epidemiologista da Universidade Federal de Pelotas, Pedro Hallal, avaliou que a alta de casos nos demais países acende um alerta para o Brasil. Para ele, "a pandemia não acaba quando o governo decide retirar as medidas de restrição ou protetoras, ou porque o presidente está mirando a reeleição, ela acaba quando o vírus parar de circular, e o vírus não vai parar de circular enquanto não tomarmos as medidas adequadas".

Mauricio Barreto, Professor da Universidade Federal da Bahia e pesquisador da Fiocruz Bahia, chama a atenção para a imprevisibilidade do vírus e refere que a retirada de medidas protetoras agora é precipitada. "No final do ano passado tivemos uma desaceleração da pandemia, e logo em seguida surgiu a ômicron. Agora, com a retirada das medidas, já podemos observar um repique inicial indicando uma leve preocupação". E arremata: "A ideia básica não é exagerar as medidas, e manter algumas delas, como o uso de máscaras, inclusive como um sinal de que ainda estamos na pandemia. Aliadas às vacinas, as máscaras são um fator importante de proteção contra infecção, e retirá-las agora é dizer que uma medida de baixo custo e altamente eficaz não é mais necessária, o que considero precipitado

 

A opinião dos especialistas é unanine em relação a cautela que o Brasil deveria adotar para se preparar para novas ondas que venham a assolar o país, mas em ano de eleições os interesses políticos superam os interesses coletivos, o que é uma pena.

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Fonte: FSP, 19/3/2022 - Aumento de casos de Covid na Ásia e Europa acende alerta para o Brasil.
 
Crédito pela imagem do topo: criado por vectorpocket - br.freepik.com

Novidades nos Tribunais

Cobrança por serviços prestados no SUS: Crime e Competência. 

O STJ, em julgamento de Agravo em HC, reconheceu a condição de servidores públicos federais por equiparação de cirurgião e anestesista, quando em exercício junto ao Sistema Único de Saúde, ainda que em serviço conveniado 

Via de consequência, considerou que configura o crime de concussão a cobrança indevida de valores de pacientes do SUS para a realização de procedimentos médicos.

No caso prático, o usuário teve diagnosticada a necessidade de realização de procedimento cirúrgico, quando foi solicitado da família o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para videolaparoscopia, sob o argumento de que o equipamento utilizado seria particular, além de mais R$ 500,00 (quinhentos reais) correspondentes aos serviços propriamente ditos. O numerário foi repassado pelos familiares, temerosos com a saúde do paciente, não obstante tenha o SUS, concomitantemente, coberto integralmente a despesa.

Por fim, firmou-se a competência da Justiça Estadual para processo e julgamento, pois os prejuízos financeiros restringiram-se ao particular e não ao sistema de saúde.

Leia a íntegra.

 
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